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Justiça pernambucana recebe 1º processo em que Lampião surge como réu

Publicado em 15/09/23

Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino...

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Corregedoria Nacional de Justiça divulga relatório parcial da correição extraordinária no TRF4

Publicado em 15/09/23

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (15/9) relatório parcial da correição...

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Audiência no STJ vai debater atuação da magistratura em suspeita de litigância predatória

Publicado em 15/09/23

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública...

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e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista

Publicado em 14/09/23

Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário...

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4º Fonape: Rosa Weber abre reflexões sobre alternativas penais na aplicação de leis sobre drogas

Publicado em 14/09/23

Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas...

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