Audiência pública: garantia de titulação de terras assegura direito de quilombolas
Publicado em 20/11/23
Os assassinatos de quilombolas, entre 2018 e 2022, somaram 32 ocorrências, conforme registrou a pesquisa “Racismo...
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Ações da Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho da 23ª Região apoiam vítimas
Publicado em 20/11/23
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) é um espaço de escuta, acolhimento e...
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Justiça Eleitoral do Acre usa água da chuva para preservar o meio ambiente
Publicado em 20/11/23
Em um esforço para promover a sustentabilidade ambiental, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) utiliza a...
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Consulta pública apresenta Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais
Publicado em 20/11/23
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública sobre a minuta de provimento que institui o Código...
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21 dias + Cartoons contra a Violência: CNJ avança no combate à violência contra mulheres
Publicado em 20/11/23
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de...
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