Cartórios de Registro Civil emitem mais de 320 segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito no Mutirão Avança Mulher Empreendedora
Publicado em 27/11/24
Projeto aconteceu no estacionamento coberto da Arena do Grêmio no sábado (23/11) e domingo (24/11) Os Cartórios...
LER AGORA
Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024
Publicado em 27/11/24
Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
LER AGORA
Provimento n. 184 estabelece normas gerais para a realização do Exame Nacional de Cartórios pelo CNJ
Publicado em 27/11/24
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução...
LER AGORA
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
Publicado em 26/11/24
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva –...
LER AGORA
Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans
Publicado em 26/11/24
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma...
LER AGORA
