Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
Publicado em 27/08/24
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o...
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Provimento nº 46/2024-CGJ altera artigos da Consolidação Normativa Notarial e Registral, conforme o Provimento nº 167/2024 do CNJ
Publicado em 27/08/24
TP - Altera os artigos 20, 974, 976, 991, 992 e 993 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, conforme o...
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Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação
Publicado em 26/08/24
Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Publicado em 26/08/24
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Confira o Perguntas e Respostas do ITR 2024
Publicado em 23/08/24
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial...
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