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Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

Publicado em 16/07/24

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e...

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Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024

Publicado em 16/07/24

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...

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Estado fortalece gestão ambiental com reintegração ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural

Publicado em 16/07/24

A reintegração do governo do Estado ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), conduzida pela...

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A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.

Publicado em 16/07/24

Seguindo a diretriz e critérios editoriais objetivos desta coluna, começo tecendo breves considerações sobre o...

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Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial

Publicado em 15/07/24

Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...

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