STJ decide fixar tese vinculante sobre dívida de condomínio de imóvel financiado
Publicado em 27/06/24
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para...
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Justiça Itinerante realiza atendimentos na Vila Asa Branca, bairro Sarandi
Publicado em 27/06/24
O Judiciário gaúcho e outras instituições realizaram nesta quarta-feira, (26/6) um mutirão de atendimentos na...
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Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Publicado em 26/06/24
Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...
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Artigo – Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Publicado em 26/06/24
A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou...
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Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil
Publicado em 26/06/24
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e...
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