Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
Publicado em 24/06/24
Ao definir se o banco que concede o financiamento para a compra de um imóvel pode ser arrastado para arcar com a...
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STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
Publicado em 24/06/24
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de...
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Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos
Publicado em 24/06/24
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...
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Artigo – Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal
Publicado em 24/06/24
Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores pela...
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Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Publicado em 21/06/24
Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito.
A constituição...
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