Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Publicado em 15/05/26
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o...
LER AGORA
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país
Publicado em 15/05/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...
LER AGORA
Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil
Publicado em 15/05/26
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...
LER AGORA
Painel discute utilização de certificados e modernização dos procedimentos no Registro Civil
Publicado em 15/05/26
A modernização dos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais foi tema do painel “Os Certificados no RCPN...
LER AGORA
Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR
Publicado em 15/05/26
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
LER AGORA
