CNJ torna pública a minuta de ato normativo que altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas
Publicado em 28/05/24
O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do...
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União estável se equipara a casamento para cancelamento de pensão temporária
Publicado em 28/05/24
No caso, a pensão era concedida a autora por ser filha maior de 21 anos solteira. Colegiado considerou, contudo,...
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Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
Publicado em 28/05/24
Altera o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, para fins de atualização e...
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CNB/CF debate a reforma no código civil durante encontro em Portugal
Publicado em 28/05/24
Coimbra/Portugal – O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) integrou a programação do IX...
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Artigo – A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital – Laura Porto
Publicado em 28/05/24
A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança", é, hoje em dia,...
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