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Artigo: Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário – por Luís Roberto Barroso

Publicado em 22/05/24

De longa data sou um defensor da linguagem simples e fiz desse tema uma de minhas bandeiras nas Presidências do...

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Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF

Publicado em 22/05/24

Com o tema “Choque de Realidade — Quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário”, o...

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Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões

Publicado em 22/05/24

Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil –...

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Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

Publicado em 21/05/24

Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a...

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Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil

Publicado em 21/05/24

A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da...

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