Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
Publicado em 17/05/24
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o reconhecimento das famílias...
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Regimento Interno Anotado permite conferir atualizações normativas do CNJ
Publicado em 17/05/24
Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos do Regimento...
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Simpósio on-line discute plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo
Publicado em 17/05/24
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do...
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Tribunal do Tocantins leva serviços ao cidadão durante Feira Agrotecnológica da região Norte
Publicado em 17/05/24
Para estar mais perto do cidadão e cidadã, a Justiça do Tocantins participa pelo terceiro ano consecutivo da...
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Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso de materiais digitais no CNJ
Publicado em 17/05/24
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos...
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