Provimento nº 161/2024 do CNJ é abordado em live do CNB/CF
Publicado em 08/05/24
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
LER AGORA
Artigo – Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
Publicado em 08/05/24
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A...
LER AGORA
Portaria N° 18 de maio de 2024 determina a inspeção do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais do estado
Publicado em 08/05/24
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do...
LER AGORA
Provimento nº 29/2024 – CGJ dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul
Publicado em 08/05/24
Dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia...
LER AGORA
Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
Publicado em 07/05/24
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
LER AGORA
