Portaria nº 29 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 08/05/26
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, define sua...
LER AGORA
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Publicado em 08/05/26
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...
LER AGORA
Provimento n. 223 do CNJ institui o Programa Nacional de Execução Efetiva e estabelece diretrizes para a modernização da execução extrajudicial
Publicado em 08/05/26
Institui o Programa Nacional de Execução Efetiva, estabelece diretrizes para a modernização da execução...
LER AGORA
Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido
Publicado em 08/05/26
A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...
LER AGORA
Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que consolidou casamento igualitário no Brasil
Publicado em 08/05/26
Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos básicos no...
LER AGORA
