Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
Publicado em 08/06/26
A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...
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CNB/CF disponibiliza materiais para orientar cidadãos sobre a prova de vida no e-Notariado
Publicado em 08/06/26
A partir de 1º de junho, o e-Notariado passou a contar com uma nova camada de segurança nos atos protocolares...
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XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)
Publicado em 05/06/26
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII...
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Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
Publicado em 05/06/26
A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...
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Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Publicado em 05/06/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...
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