ONR e ONRTDPJ: integração entre sistemas amplia envio de notificações extrajudiciais
Publicado em 22/04/26
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Operador Nacional de Registro de...
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Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural
Publicado em 22/04/26
A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão...
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CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio
Publicado em 22/04/26
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informou que o Certificado de Cadastro de...
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Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
Publicado em 22/04/26
O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...
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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 22/04/26
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
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