Painel de abertura da ExpoDireito 2026 destaca protagonismo da atividade extrajudicial na sociedade brasileira
Publicado em 01/06/26
Presidentes de entidades nacionais do setor notarial e registral reforçaram a parceria com a advocacia e a...
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Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
Publicado em 01/06/26
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
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Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ
Publicado em 01/06/26
A presunção de fraude à execução fiscal prevista no artigo 185 do Código Tributário Nacional não se aplica...
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3º Exame Nacional dos Cartórios: Rio Grande do Sul tem mais de 650 inscritos
Publicado em 01/06/26
O Rio Grande do Sul contabilizou 658 inscritos no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), que será aplicado no...
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Por ausência de escritura, TJ/SP rescinde contrato de multipropriedade
Publicado em 01/06/26
Colegiado entendeu que ausência de outorga da escritura definitiva frustrou a finalidade do contrato e configurou...
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