NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ – Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
19 de julho de 2021
Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em...
Anoreg RS
Rádio Caxias – Cartórios de Caxias do Sul têm 1º semestre com mais óbitos da história
19 de julho de 2021
O primeiro semestre de 2021 encerrou com mais de 2,6 mil óbitos em Caxias do Sul, representando salto de mais de...
Anoreg RS
UOL – Covid: 300 mil bebês deixaram de nascer no Brasil por pandemia, com adiamentos e mais divórcios
16 de julho de 2021
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os Estados com maior proporção de população mais velha, registraram mais...
Anoreg RS
TJ/SP – Tem início o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec)
16 de julho de 2021
Evento debate métodos consensuais de solução de conflitos.
Anoreg RS
Conjur – STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
16 de julho de 2021
A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do...
