NOTÍCIAS
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
02 DE SETEMBRO DE 2021
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIRGS – Inscreva-se agora no Webinar Diálogos sobre Alienação Fiduciária
16 de julho de 2021
O Webinar Diálogos é transmitido AO VIVO, pelos canais do Facebook e YouTube do IRIRGS.
Anoreg RS
CNB/RS – Reunião de diretoria: ações de qualificação estão entre os destaques da entidade para as próximas semanas
16 de julho de 2021
A LGPD e suas exigências para a atividade notarial será trabalhada no formato de lives e através do Grupo de Estudos.
Anoreg RS
CNB/RS – “Nomeação de inventariante e seus reflexos”, tema do Grupo de Estudos, dia 20 de julho
16 de julho de 2021
O encontro está marcado para a partir de 18h30min, pela plataforma Zoom.
Anoreg RS
IRIB – IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
16 de julho de 2021
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de...
Anoreg RS
Jornal Bom Dia – Erechim registram 1º semestre com mais óbitos da história
16 de julho de 2021
Diferença entre nascimentos e mortes é a menor já registrada desde o início da série histórica em 2003, de...
