Anoreg RS

STJ – Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
14 de junho de 2021

Em primeira instância, elas foram condenadas a demarcar a reserva legal com base nos percentuais estabelecidos pelo...

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STJ – É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
14 de junho de 2021

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de...

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Carta Capital – Mortes por Covid em maio aumentam 70% em relação à média da pandemia
11 de junho de 2021

O Brasil atingiu a marca de de 49.282 mortes no mês, frente a uma média de 28.787, segundo o Portal da...

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CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil
11 de junho de 2021

O debate foi realizado no último dia do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário,...