NOTÍCIAS
Integrantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS participam de reunião com o presidente do TJRS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
Na pauta, assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no RS e a Resolução nº 80/2009
Integrantes do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram reunidos nesta quinta-feira (16.12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o juiz-corregedor, André Guidi Colossi, no Palácio da Justiça.
Na pauta, foram debatidos assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no Rio Grande do Sul, com a participação do titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Ivorá, Vicente Zancan Frantz, representando o grupo da renda mínima, que expôs ao presidente do TJRS os problemas que vêm sendo enfrentados pelos titulares.
A Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público, também esteve na pauta para discussão.
Estiveram presentes o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o integrante da Comissão da Renda Mínima e representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ricardo Kollet; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; e a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Feijó.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Confira a nova edição da revista Cartórios com Você
14 de agosto de 2024
Está disponível mais uma edição da Revista Cartórios com Você. A matéria de capa desta edição 35 da Revista...
Anoreg RS
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios
14 de agosto de 2024
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
Anoreg RS
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
14 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...
Anoreg RS
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
14 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
14 de agosto de 2024
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
