NOTÍCIAS
Integrantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS participam de reunião com o presidente do TJRS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
Na pauta, assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no RS e a Resolução nº 80/2009
Integrantes do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram reunidos nesta quinta-feira (16.12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o juiz-corregedor, André Guidi Colossi, no Palácio da Justiça.
Na pauta, foram debatidos assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no Rio Grande do Sul, com a participação do titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Ivorá, Vicente Zancan Frantz, representando o grupo da renda mínima, que expôs ao presidente do TJRS os problemas que vêm sendo enfrentados pelos titulares.
A Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público, também esteve na pauta para discussão.
Estiveram presentes o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o integrante da Comissão da Renda Mínima e representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ricardo Kollet; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; e a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Feijó.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
14 de agosto de 2024
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida...
Anoreg RS
Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
14 de agosto de 2024
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...
Anoreg RS
Reforma Tributária: Câmara vota hoje regulação que altera impostos sobre imóveis e herança
14 de agosto de 2024
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto...
Anoreg RS
Projeto criando serventias extrajudiciais em 34 municípios é sancionado pelo Governador
13 de agosto de 2024
Foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado a Lei 16.166/2024, que sanciona o Projeto de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
