Anoreg RS

Consultor Jurídico – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora
18 de outubro de 2021

O direito real de laje foi instituído no Código Civil em 2016.

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Consultor Jurídico – Artigo – Certidão negativa de débitos fiscais não pode ser exigida para lavrar escritura
18 de outubro de 2021

Uma escritura pública, então, passa a ser nada mais do que um instrumento comprobatório da vontade das partes.

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Anoreg/BR adere oficialmente à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica
15 de outubro de 2021

Anoregs Estaduais e Cartórios de todos os Estados brasileiros já podem integrar a iniciativa, assinar o termo de...

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GTCARTOR realiza audiência pública para tratar sobre as custas e emolumentos cobrados pelos cartórios
15 de outubro de 2021

Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros.

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Conjur – Artigo – O direito de preferência do parceiro outorgado: análise da jurisprudência do STJ – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista
15 de outubro de 2021

Este último artigo da série sobre a aplicação, ou não, do direito de preferência nos contratos de parceria...