NOTÍCIAS
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
29 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNB/RS – Reunião aberta aos associados tem participação recorde
27 de agosto de 2021
A participação recorde de associados foi o ponto alto da reunião semanal do CNB-RS, quarta-feira, 25 de agosto -...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – Por Bruna Duarte Leite
27 de agosto de 2021
A decisão inova completamente o que era, até então, o entendimento da Corte.
Anoreg RS
Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro
26 de agosto de 2021
Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.
Anoreg RS
Saiba como participar do Programa Cartório TOP
26 de agosto de 2021
Treinamento já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil.
Anoreg RS
CNJ – Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020
26 de agosto de 2021
Conheça as 12 Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2021.
