NOTÍCIAS
358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta
17 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/10) a 358ª Sessão Ordinária. A sessão, que começa às 9h30, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube
Está previsto o julgamento de 21 itens: 10 recursos administrativos, dois processos administrativos disciplinares, dois atos normativos, dois procedimentos de controle administrativo, duas revisões disciplinares, um pedido de providência, uma reclamação disciplinar e uma nota técnica.
Acesse a pauta completa da sessão
De relatoria do conselheiro Richard Pae Kim, o Ato Normativo 0006577-52.2022.2.00.0000 prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) a partir das novas funcionalidades do sistema criado para dar aos magistrados fundamentos baseados em evidência cientifica para decidir com segurança sobre a concessão de medicamento ou qualquer outra tecnologia em saúde.
Já o Ato Normativo 0002903-66.2022.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, propõe a criação da Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade.
Advogados e partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral por videoconferência ou presencialmente no Plenário do CNJ, nos casos em que é cabível, deverão entrar em contato com a secretaria processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou por e-mail (secretaria@cnj.jus.br) até 17 de outubro de 2022.
Plenário Virtual
Na quinta-feira (20/10), os conselheiros passam a analisar os processos da 114ª Sessão do Plenário Virtual, que traz pauta com 23 itens. A sessão será encerrada no dia 27 de outubro.
Serviço
358ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Quando: terça-feira (18/10), às 9h30
Onde: Plenário do CNJ – SAF SUL quadra 2 lotes 5/6 – Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post 358ª Sessão Ordinária do CNJ traz 21 itens na pauta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Blockchain e Criptomoedas: aspectos jurídicos – 4ª Edição
13 de janeiro de 2023
Obra publicada pela Juspodivm apresenta novos capítulos sobre NFTs e Metaverso.
Anoreg RS
Artigo – Divórcio de empresários e a partilha da empresa – Por Sheila Shimada Migliozi Pereira
13 de janeiro de 2023
Quando falamos em divórcio, não podemos esquecer que com ele vem também a necessidade de partilhar os bens.
Anoreg RS
Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
13 de janeiro de 2023
A norma estipula o prazo de 12 meses para que órgãos e entidades adéquem sistemas e procedimentos de atendimento...
Anoreg RS
‘Cartório em Números’ mostra busca da população por uniões estáveis e casamentos
13 de janeiro de 2023
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022.
Anoreg RS
Artigo: Direito registral – Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
13 de janeiro de 2023
Oriundo do novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, houve a inserção do art. 216-A na lei 6.015/73, qual...
