NOTÍCIAS
Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A realização de audiências concentradas e reavaliação de acolhimento veio já tanto por decisões como por Resolução do CNJ, e elas fazem com que os juízes da Infância estejam constantemente, ao longo do ano todo, reavaliando cada situação”, detalhou a magistrada. “A criança está inserida no sistema nacional de adoção e acolhimento (SNA) e nós não podemos esquecer a criança lá”, complementou, “é para garantir isso que, a cada três meses, temos que fazer a reavaliação”.
“Quando fazemos as audiências concentradas nós vamos além, pois chamamos a instituição de acolhimento, o estado e o município para participarem delas, tudo com o intuito de não deixar que as crianças além do necessário nos abrigos – essa é a preocupação maior”, destaca a magistrada.
Ao todo foram realizadas 37 audiências de crianças e adolescentes acolhidos, alguns deles são grupos de irmãos. As casas de acolhimento contempladas foram: o Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, a Casa Abrigo Marluza Araújo, o Lar Betânia e a Casa da Hospitalidade.
Fonte: TJAP
The post Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Juíza de Minas responderá a PADs por má gestão e uso indevido de redes sociais
14 de fevereiro de 2023
Os indícios de negligência na gestão de Vara Criminal, de Júri e de Infância e Juventude, por parte da juíza...
Portal CNJ
Domicílio Judicial Eletrônico inicia cadastro de instituições financeiras
14 de fevereiro de 2023
Bancos e demais instituições financeiras já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico para acessar...
Portal CNJ
Tribunal do Mato Grosso do Sul publica novas regras para o teletrabalho
14 de fevereiro de 2023
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira, 9/2, a Portaria nº 2.580, que revoga as decisões...
Portal CNJ
Situação dos presos LGBTQIA+ é monitorada pela justiça do Amazonas
13 de fevereiro de 2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
VIJ-DF registra aumento no atendimento a gestantes para entrega voluntária em adoção
13 de fevereiro de 2023
O aumento no número de adoções efetivadas no ano de 2022 no Distrito Federal foi acompanhado de aumento no...
