NOTÍCIAS
Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá conclui, nesta segunda-feira (5/12), as audiências concentradas periódicas de reavaliação dos acolhimentos. Segundo a juíza Stella Ramos, titular da unidade, a medida cumpre o Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A realização de audiências concentradas e reavaliação de acolhimento veio já tanto por decisões como por Resolução do CNJ, e elas fazem com que os juízes da Infância estejam constantemente, ao longo do ano todo, reavaliando cada situação”, detalhou a magistrada. “A criança está inserida no sistema nacional de adoção e acolhimento (SNA) e nós não podemos esquecer a criança lá”, complementou, “é para garantir isso que, a cada três meses, temos que fazer a reavaliação”.
“Quando fazemos as audiências concentradas nós vamos além, pois chamamos a instituição de acolhimento, o estado e o município para participarem delas, tudo com o intuito de não deixar que as crianças além do necessário nos abrigos – essa é a preocupação maior”, destaca a magistrada.
Ao todo foram realizadas 37 audiências de crianças e adolescentes acolhidos, alguns deles são grupos de irmãos. As casas de acolhimento contempladas foram: o Abrigo Casa Lar Ciã Katuá, a Casa Abrigo Marluza Araújo, o Lar Betânia e a Casa da Hospitalidade.
Fonte: TJAP
The post Acolhimento: Juizado da Infância de Macapá conclui audiências concentradas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça mineira promove I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
13 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional vai apurar atuação da Justiça Federal na região da terra Yanomami
13 de fevereiro de 2023
Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que...
Portal CNJ
Alternativas penais: pandemia reforçou necessidade de fortalecer serviços, diz estudo
13 de fevereiro de 2023
Estudo inédito sobre o funcionamento dos serviços de alternativas penais durante a pandemia de Covid-19 a partir...
Portal CNJ
Liderança Digital para Mulheres é debatida no Tribunal de Sergipe
13 de fevereiro de 2023
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para...
Portal CNJ
Conselheiros e conselheiras se reúnem para a primeira sessão de 2023
13 de fevereiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (14/2), a partir das 9h30, a 1ª Sessão...
