NOTÍCIAS
Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
27 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19 de agosto. Foram 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes ao art. 16 da Lei Maria da Penha. E ainda foram proferidos 476 despachos processuais, concedidas 276 medidas protetivas e realizadas seis sessões do Tribunal do Júri para julgar casos de feminicídio.
O esforço concentrado mobilizou unidades judiciárias da capital e do interior do estado para mutirões de audiências e julgamento em processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. No período, 2.304 processos tiveram sentenças ou decisões proferidas, dos quais, 1.273 processos foram sentenciados com resolução de mérito. O mutirão contou com a participação de 65 magistrados e magistradas e 304 profissionais do Judiciário do Amazonas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma mobilização nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vem sendo realizada três vezes ao ano pelos tribunais estaduais. “A Justiça Estadual tem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher como um trabalho prioritário e não mediu esforços para a realização deste mutirão de audiências”, afirmou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco e vice-presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo.
“Com as audiências devidamente realizadas, com medidas protetivas concedidas e com um número expressivo de processos sentenciados, reforçamos a premissa de que os casos que chegam ao Judiciário serão observados e julgados com a celeridade exigida e que os agressores serão punidos na forma da lei.” Além do mutirão de audiências, o Tribunal promoveu ações de sensibilização para o combate à violência doméstica, como palestras, distribuição de conteúdo informativo, lançamento de cartilhas e promoção de atividades artísticas com a finalidade de sensibilização para a pacificação dos lares.
A próxima edição da Semana Justiça pela Paz em Casa está programada para ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro deste ano.
Fonte: TJAM
The post Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas
08 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma...
Anoreg RS
Colégio Notarial do Brasil e Anoreg/SP esclarecem significado do termo “moeda corrente nacional”
08 de setembro de 2022
Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos "moeda corrente nacional" e...
Anoreg RS
IBDFam envia ao CNJ pedido de providências para garantir tratamento isonômico às pessoas trans na alteração de registro civil
08 de setembro de 2022
“As alterações da Lei dos Registros Públicos vieram em boa hora para assegurar a qualquer pessoa, a partir dos...
Anoreg RS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 332 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA em Roque Gonzales
08 de setembro de 2022
Art. 2º Declarar inapto o interessado Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...
