NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Novo parceiro produzirá notas técnicas para subsidiar decisões judiciais em saúde
08 de setembro de 2022
A produção de notas técnicas para subsidiar os juízes e as juízas que lidam com questões de saúde será...
Portal CNJ
Portal de Serviços centraliza consulta a processos e acesso a citações e intimações
07 de setembro de 2022
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo...
Portal CNJ
Propostas aprovadas buscam reformar processos administrativo e tributário
07 de setembro de 2022
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional e da legislação...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional recebe demandas da advocacia para melhorar atuação na Justiça
07 de setembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça...
Portal CNJ
Especialistas discutem adaptação necessária ao sistema de precedentes
06 de setembro de 2022
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram nesta segunda-feira (5/8) a necessidade de...
