Portal CNJ

Parceria busca diminuir excesso de processos no Judiciário de Tocantins
27 de abril de 2022

Quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade da gestão pública cobrar essa dívida. Mas, ao...

Anoreg RS

A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
27 de abril de 2022

Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente...

Anoreg RS

Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
27 de abril de 2022

Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ

Anoreg RS

Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21
27 de abril de 2022

Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...

Anoreg RS

Artigo – A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel
27 de abril de 2022

Artigo aborda o novo instrumento normativo que prevê a isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital...