Portal CNJ

Justiça Itinerante leva serviços à população da comarca de Três Lagoas (MS)
24 de abril de 2022

Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das...

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Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
24 de abril de 2022

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de...

Anoreg RS

Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
23 de abril de 2022

Clique aqui e leia a decisão na íntegra.

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Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
23 de abril de 2022

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades...

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Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022

Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente...