Anoreg RS

Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
20 de abril de 2022

PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...

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Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
20 de abril de 2022

Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...

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Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
20 de abril de 2022

A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...

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Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
20 de abril de 2022

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Portal CNJ

Evento promove intercâmbio sobre modelos de dosimetria no Brasil e no exterior
20 de abril de 2022

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20/4) reuniu autoridades brasileiras e...