NOTÍCIAS
Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais
13 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos processos trabalhistas relacionados a dissídios coletivos, agora no período de 1989 a 2003. O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio e que celebra o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia.
A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal envolve a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para posterior disponibilização ao público. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.
Na primeira fase, podem ser consultados os dissídios coletivos impetrados de 1941, ano da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, a 1988, ano da promulgação da Constituição Federal vigente. As buscas podem ser feitas por número do processo, nome das partes e objeto da ação. E, assim, é possível acessar o documento digitalizado na íntegra.
Inicialmente, os processos trabalhistas de guarda permanente, após catalogados, eram passíveis de consulta apenas internamente, sendo necessário que a pessoa entrasse em contato e solicitasse o acesso nas dependências do TRT3. Com a disponibilização do catálogo on-line, a consulta pode ser realizada de modo não presencial, ampliando as possibilidades de acesso à informação.
Fonte: TRT3
The post Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022
A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...
Anoreg RS
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...
Portal CNJ
Quarenta e duas práticas avançam no Prêmio Prioridade Absoluta 2022
17 de maio de 2022
Ações dedicadas à adoção de crianças, ao combate ao racismo, ao apoio a famílias em situação de...
Portal CNJ
Plenário aprova mais 14 iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
17 de maio de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 350ª Sessão Ordinária realizada na última...
Portal CNJ
Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos
17 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação...
