Anoreg RS

Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...

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Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
16 de maio de 2022

O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...

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Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

Anoreg RS

Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

Portal CNJ

Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
16 de maio de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela...