NOTÍCIAS
Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
23 DE AGOSTO DE 2022
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente.
A cerimônia contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A premiação será entregue em cinco categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental; mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental; proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos; e aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental.
Os trabalhos foram avaliados pela qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no país, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social do ato sob análise.
Serviço
Cerimônia de Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Quando: quarta-feira (24/8), às 13h45
Onde: canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Assista à cerimônia no canal do CNJ no YouTube
The post Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho de MG alerta sobre golpe relacionado a créditos trabalhistas
25 de agosto de 2022
Trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais denunciaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que...
Portal CNJ
Programa Memorial Virtual, do Judiciário do DF, ganha novo formato
25 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, nessa quarta-feira (24/8), a oitava...
Portal CNJ
Ouvidorias do sistema de Justiça gaúcho promovem intercâmbio
25 de agosto de 2022
“As Ouvidorias são muito importantes para o bom andamento dos serviços prestados à população e também...
Portal CNJ
Pernambuco une forças contra trabalho infantil na campanha eleitoral
25 de agosto de 2022
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, recebeu nessa quarta-feira...
Anoreg RS
EDITAL Nº 077/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
25 de agosto de 2022
Leia a íntegra neste link.
