NOTÍCIAS
Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
23 DE AGOSTO DE 2022
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente.
A cerimônia contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A premiação será entregue em cinco categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental; mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental; proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos; e aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental.
Os trabalhos foram avaliados pela qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no país, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social do ato sob análise.
Serviço
Cerimônia de Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Quando: quarta-feira (24/8), às 13h45
Onde: canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Assista à cerimônia no canal do CNJ no YouTube
The post Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 34/2022 CGJ
25 de agosto de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Portal CNJ
Governo e Justiça de PE manifestam compromisso em mudar prisões do estado
25 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça concluíram na sexta-feira (19/8) a...
Portal CNJ
Transição demográfica: CNJ discute nova postura da Justiça em relação à pessoa idosa
25 de agosto de 2022
Discutir formas de aprimorar o tratamento de litígios causados pelos diferentes tipos de violência cometida contra...
Portal CNJ
Conselheiro defende Justiça mais acolhedora a mulheres vítimas de violência
25 de agosto de 2022
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de...
Portal CNJ
Projeto de lei propõe criação de novos cargos para o CNJ
25 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos...
