Portal CNJ

Tribunal do Trabalho da 2ª Região inaugura Centro de Solução de Conflitos Coletivos
19 de setembro de 2022

Um espaço em que “os mediadores poderão utilizar as técnicas de conciliação de forma tranquila e efetiva em...

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Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei
19 de setembro de 2022

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e...

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Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos
19 de setembro de 2022

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas...

Anoreg RS

Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales
19 de setembro de 2022

Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

Anoreg RS

Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...