NOTÍCIAS
Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário”, durante o Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo, na noite desta terça-feira (29/11), abrindo a programação da Semana da Acessibilidade e Inclusão do PJTO, que segue até quinta-feira (1º/11), em Palmas.
De maneira informal e bem descontraída, como forma de facilitar a inclusão do público a um tema de Justiça, o palestrante, que integra o Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria CNJ n.315/2022, com o objetivo de realizar estudos e elaborar material destinado à orientação e treinamento no atendimento e atuação diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário, disse considerar essa uma causa muito séria e falou sobre as lutas diárias pelas quais passam pessoas excluídas e os desafios dos pais.
“Falou como uma pessoa que vive a realidade dessa questão, que é o autismo”, frisou o palestrante. Maia defende que nada pode limitar o pensamento do magistrado na hora de decidir sobre questões relacionadas ao atendimento à saúde e citou o e-NatJus, instituído pelo CNJ com o objetivo de auxiliar os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos para decidirem se concedem ou não determinados tratamentos ou medicamentos.
“Não podemos nos acostumar e simplesmente baixar a cabeça”, ressaltou o magistrado, falando sobre garantias e direitos. “Direitos são humanos”, frisou, lembrando que direitos são para todos.
Foto: TJTO
The post Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ciclo de palestras na Bahia destaca direitos à pessoa com deficiência
26 de setembro de 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Um botão que salva vidas
26 de setembro de 2022
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual a cada 10...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional conhece boas práticas do Judiciário catarinense
26 de setembro de 2022
As boas práticas, programas em destaque e projetos relevantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
Portal CNJ
Conciliar é Legal prorroga prazo de inscrições até 30 de setembro
26 de setembro de 2022
O prêmio Conciliar é Legal prorrogou seu prazo de inscrições, que agora poderão ser feitas até o dia 30 de...
IRIRGS
Clipping – InfoMoney – Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários
26 de setembro de 2022
O bom desempenho do mercado imobiliário em 2022 esconde um risco. Embora estejam no menor nível em quase dez anos,...
