NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
09 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar informações à equipe da correição” estejam presentes na unidade durante a correição, que está prevista para ser encerrada na quinta-feira (10/11).
Realizar inspeções e correições é uma das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, de acordo com o art. 103-B da Constituição Federal de 1988. Caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão deverá determinar ou propor ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir as “necessidades ou deficiências constatadas”, de acordo com o Regimento Interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento do Poder Judiciário.
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região foram convidados a acompanhar o procedimento. Foram comunicados da correição o Procurador-Geral da República, o Defensor Público-Geral Federal e os presidentes do Conselho Federal e da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Vieira von Adamek, acompanhado por uma desembargadora federal, dois juízes de direito e três servidores. Os resultados da correição serão descritos em relatório circunstanciado a ser apresentado pela equipe ao Corregedor Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia agendou 3.738 audiências
08 de novembro de 2022
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com...
Portal CNJ
Violência doméstica: Núcleo Psicoterapêutico é inaugurado na Praça XI, no Rio
08 de novembro de 2022
Uma parceria desenvolvida entre a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu...
Portal CNJ
Semana da Conciliação: tribunal do Amapá agenda quase 2 mil audiências
08 de novembro de 2022
Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, nesta...
Portal CNJ
Judiciário paraense assina termos de cooperação na área socioeducativa
08 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Pará assinou dois termos de cooperação, nesta segunda-feira, 7, que trataram da Central...
Anoreg RS
OAB Paraná promove III Congresso de Direito Imobiliário
07 de novembro de 2022
A participação dá direito a certificado extracurricular de 10h.
