NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
09 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar informações à equipe da correição” estejam presentes na unidade durante a correição, que está prevista para ser encerrada na quinta-feira (10/11).
Realizar inspeções e correições é uma das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, de acordo com o art. 103-B da Constituição Federal de 1988. Caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão deverá determinar ou propor ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir as “necessidades ou deficiências constatadas”, de acordo com o Regimento Interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento do Poder Judiciário.
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região foram convidados a acompanhar o procedimento. Foram comunicados da correição o Procurador-Geral da República, o Defensor Público-Geral Federal e os presidentes do Conselho Federal e da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Vieira von Adamek, acompanhado por uma desembargadora federal, dois juízes de direito e três servidores. Os resultados da correição serão descritos em relatório circunstanciado a ser apresentado pela equipe ao Corregedor Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/BR lança plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD
07 de novembro de 2022
Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...
Portal CNJ
CNJ realiza 359ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (8/11)
07 de novembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária,...
Portal CNJ
Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022
Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer...
Portal CNJ
Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento
07 de novembro de 2022
Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico...
Anoreg RS
Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos
07 de novembro de 2022
Segundo a decisão, ao tratar de casos de reintegração de posse os tribunais devem instalar comissões para mediar...
