Portal CNJ

Direitos da Infância serão debatidos em eventos no tribunal amazonense
17 de outubro de 2022

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude...

Anoreg RS

Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
17 de outubro de 2022

A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...

Anoreg RS

Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
17 de outubro de 2022

Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.

Anoreg RS

Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
17 de outubro de 2022

Uma sentença anterior havia feito a penhora sobre a fração ideal de 25,00792% do imóvel, que é um bem de família.

Anoreg RS

Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17 de outubro de 2022

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...