Anoreg RS

ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
17 de outubro de 2022

A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...

Anoreg RS

Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
17 de outubro de 2022

O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...

Anoreg RS

Artigo – Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
17 de outubro de 2022

É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens...

Portal CNJ

Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punido
17 de outubro de 2022

A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a...

Portal CNJ

Justiça acreana abre inscrições para participação em casamento coletivo
17 de outubro de 2022

Antes de iniciar o atendimento no Fórum Barão de Rio Branco a fila para participar do casamento coletivo já se...