NOTÍCIAS
Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5)
23 DE MAIO DE 2022
A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (24/5), que começa às 14h. O canal do CNJ no YouTube transmite a solenidade de premiação e a sessão plenária ao vivo.
Essa é a 12ª edição da premiação que reconhece a contribuição de pessoas e instituições para a solução consensual de conflitos em sete categorias diferentes. Serão premiados boas práticas e os tribunais que se destacaram pela produtividade nos campos da conciliação e da mediação.
A categoria produtividade premia três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho. Na modalidade boas práticas, também há um vencedor e uma menção honrosa por categoria. São elas: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Instrutores/Instrutoras de mediação e conciliação; Instituições de ensino; Mediação e conciliação extrajudicial; Demandas complexas ou coletivas; e Empresa ou grupo empresarial.
A pauta da 351ª Sessão Ordinária traz 22 itens, com destaque para uma proposta de resolução que propõe a regulamentação para a gestão de dados, estatística e produção de pesquisas judiciária. A atualização das normas que orientam a instalação e implementação da Justiça Itinerante também volta à pauta de julgamentos. A alteração do texto da Recomendação n. 37/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, tem a relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.
Além disso, durante a sessão, será assinada a portaria que institui o mecanismo de Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O objetivo é incentivar que as crianças e adolescentes tenham mais oportunidade de ser encontrados por pais e mães que desejam adotar.
Plenário Virtual
Está em andamento a 106ª sessão do Plenário Virtual do CNJ, iniciada na última quinta-feira (19) e com encerramento nesta sexta-feira (27/5). Ao todo, estão em julgamento 36 processos administrativos, dos quais 28 são recursos a decisões anteriores, cinco são Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), um ato normativo e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sessão pode ser acompanhada no Portal do CNJ.
Serviço
Cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal / 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: terça-feira (24/5), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias
The post Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
30 de maio de 2022
No caso em tela, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) rejeitou o pedido do MP estadual.
Anoreg RS
Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ
30 de maio de 2022
A Revista de Direito Imobiliário foi citada diversas vezes em recente Acórdão proferido pelo Superior Tribunal de...
Anoreg RS
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
30 de maio de 2022
O pedido foi feito mediante a apresentação do Requerimento n. 384/2022, apresentado pelo Deputado Federal Altineu...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 139 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
30 de maio de 2022
considerando o disposto no Edital de Manifestação de Interesse publicado no DOE/RS em 03/05/2022.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 138 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
30 de maio de 2022
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e n.º 482/18.
