NOTÍCIAS
Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5)
23 DE MAIO DE 2022
A cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal será realizada durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (24/5), que começa às 14h. O canal do CNJ no YouTube transmite a solenidade de premiação e a sessão plenária ao vivo.
Essa é a 12ª edição da premiação que reconhece a contribuição de pessoas e instituições para a solução consensual de conflitos em sete categorias diferentes. Serão premiados boas práticas e os tribunais que se destacaram pela produtividade nos campos da conciliação e da mediação.
A categoria produtividade premia três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho. Na modalidade boas práticas, também há um vencedor e uma menção honrosa por categoria. São elas: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Instrutores/Instrutoras de mediação e conciliação; Instituições de ensino; Mediação e conciliação extrajudicial; Demandas complexas ou coletivas; e Empresa ou grupo empresarial.
A pauta da 351ª Sessão Ordinária traz 22 itens, com destaque para uma proposta de resolução que propõe a regulamentação para a gestão de dados, estatística e produção de pesquisas judiciária. A atualização das normas que orientam a instalação e implementação da Justiça Itinerante também volta à pauta de julgamentos. A alteração do texto da Recomendação n. 37/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, tem a relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.
Além disso, durante a sessão, será assinada a portaria que institui o mecanismo de Busca Ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O objetivo é incentivar que as crianças e adolescentes tenham mais oportunidade de ser encontrados por pais e mães que desejam adotar.
Plenário Virtual
Está em andamento a 106ª sessão do Plenário Virtual do CNJ, iniciada na última quinta-feira (19) e com encerramento nesta sexta-feira (27/5). Ao todo, estão em julgamento 36 processos administrativos, dos quais 28 são recursos a decisões anteriores, cinco são Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), um ato normativo e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A sessão pode ser acompanhada no Portal do CNJ.
Serviço
Cerimônia de entrega do Prêmio Conciliar é Legal / 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: terça-feira (24/5), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias
The post Entrega do Prêmio Conciliar é Legal será durante sessão plenária desta terça (24/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
30 de maio de 2022
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...
Anoreg RS
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
30 de maio de 2022
Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.
Anoreg RS
Artigo – Planejamento sucessório: mecanismo de transmissão patrimonial eficiente, mas que deve ser usado com responsabilidade
30 de maio de 2022
Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas...
Portal CNJ
AL: Tribunal do Trabalho homologa R$ 3 mi em acordos em dois dias
30 de maio de 2022
Apenas nos dois primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do...
Portal CNJ
Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais
30 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na...