NOTÍCIAS
Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras
30 DE JULHO DE 2022
Reduzir o tempo necessário para requerimento sobre assuntos relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que é administrado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com esse objetivo, foi elaborada uma cartilha com os procedimentos para que os tribunais possam obter de forma ágil informações sobre aeronaves brasileiras.
Conheça o Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras
O RAB é um cartório público de aeronaves. Ele é destinado ao controle da concessão de marcas de nacionalidade e matrícula de aeronaves brasileiras, emissão de certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhecimento de direitos reais e de uso e de aquisição de domínio na transferência de propriedade, cancelamento de matrículas, registros e inscrições, realização de averbações e fornecimento de certidões.
O Guia de Acesso de Informações de Aeronaves Brasileiras traz informações sobre as finalidades para as quais os dados podem ser consultados, como acessá-los, forma de utilização das ferramentas eletrônicas, entre outras instruções. Além de reduzir o tempo de acesso à informação, o entendimento sobre a utilização do RAB traz praticidade aos procedimentos.
Agência CNJ de Notícias
com informações da Anac
The post Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
16 de agosto de 2022
A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar...
Portal CNJ
Balcão Virtual chegará a procuradorias do trabalho e à UERJ
16 de agosto de 2022
“Esta é uma ação em prol da cidadania, em prol dos objetivos maiores do nosso país”, disse o presidente do...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
16 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e...
Portal CNJ
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
16 de agosto de 2022
As medidas adotadas no combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras, na inclusão de pessoas com...
Portal CNJ
Fonajus participará da construção de fluxo para efetivar decisões judiciais na área de saúde
16 de agosto de 2022
O estabelecimento de um fluxo para o cumprimento de decisões judiciais na área de saúde será debatido por um...
