NOTÍCIAS
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
02 DE JULHO DE 2022
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. A iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com os cartórios.
Os casais interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de julho no cartório de registro do município onde residem. Em São Luís, as inscrições estão sendo realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, 196, no Centro.
São 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada no dia 8 de outubro de, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será transmitida por videoconferência para todo o estado.
O projeto oferece, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
Cartórios
O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Maranhão pode ser obtido no endereço http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita). Os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
Fonte: TJMA
The post Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ atualiza diretrizes para contratação de tecnologia pelos tribunais
11 de julho de 2022
O Poder Judiciário tem diretrizes atualizadas para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e...
Portal CNJ
Justiça Itinerante leva cidadania à Ilha Grande (RJ) pela segunda vez
11 de julho de 2022
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos,...
Portal CNJ
CE: Entrega Responsável garante amparo legal e segurança para gestantes
11 de julho de 2022
A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região atinge 86,1% da meta de conciliação para 2022
10 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu, no mês de maio, 86,14% da meta de estímulo à...
Portal CNJ
PI terá audiências concentradas a cada três meses no socioeducativo
10 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para...
