NOTÍCIAS
Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
20 DE MAIO DE 2022
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos, foi discutida a possibilidade de atuação em parceria para beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
O desembargador destacou providências já adotadas pela Coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades no início do segundo semestre. O procurador frisou a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam à garantia dos direitos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal.”
Para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário amapaense, Adão Carvalho afirmou que a coordenadoria pretende desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela Coordenadoria, além do Ministério Público Federal, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.
Fonte: TJAP
The post Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022
No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...
Anoreg RS
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Portal CNJ
Vídeo e selo registram a memória do Tribunal Eleitoral do Acre
13 de maio de 2022
Há dois anos, o dia 10 de maio passou a integrar o calendário do Judiciário brasileiro como o Dia da Memória....
Portal CNJ
Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
13 de maio de 2022
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última...