NOTÍCIAS
Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
20 DE MAIO DE 2022
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos, foi discutida a possibilidade de atuação em parceria para beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
O desembargador destacou providências já adotadas pela Coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades no início do segundo semestre. O procurador frisou a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam à garantia dos direitos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal.”
Para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário amapaense, Adão Carvalho afirmou que a coordenadoria pretende desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela Coordenadoria, além do Ministério Público Federal, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.
Fonte: TJAP
The post Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais
13 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos...
Portal CNJ
Um olhar na memória do Judiciário do Rio Grande do Norte
13 de maio de 2022
O resgate da memória documental da Justiça brasileira foi comemorado na terça-feira (10/5). A data escolhida há...
Portal CNJ
Webinário debate promoção de direitos sociais na próxima quinta-feira (19/5)
13 de maio de 2022
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da...
Portal CNJ
Dia da Memória: Judiciário mostra sua história para a sociedade
12 de maio de 2022
A história que a Justiça conta da construção da sociedade brasileira e os caminhos pelo qual o Poder Judiciário...
Portal CNJ
Seminário debate perspectiva de gênero em julgamentos penais
12 de maio de 2022
Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de...