Portal CNJ

Justiça maranhense inicia audiências concentradas com jovens em conflito com a lei
19 de setembro de 2022

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e...

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Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos
19 de setembro de 2022

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas...

Anoreg RS

Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales
19 de setembro de 2022

Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

Anoreg RS

Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...

Anoreg RS

Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
19 de setembro de 2022

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...