NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria
21 DE MARçO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) atualizou normativo que estabelece as diretrizes, estratégias, objetivos, atribuições e competências necessárias para o funcionamento e gestão da Ouvidoria da Justiça do Trabalho que atua no Pará e no Amapá. As novas regras estão de acordo com a Resolução CNJ n. 432/2021.
Segundo o gestor da Ouvidoria Regional, Sérgio Luiz Feio, a atualização adequa a Ouvidoria do TRT8 às boas práticas contemporâneas. As principais atualizações foram: a abertura do Balcão Virtual como mais um canal de atendimento, a adequação de fluxos para atendimento à população em situação de rua, a possibilidade de encaminhamento de denúncias anônimas nos casos em que houver provas razoáveis de autoria e materialidade e a publicação da Política de Uso e Tratamento de Dados Pessoais relativos aos serviços prestados pela Ouvidoria.
Estatísticas
A Ouvidoria do TRT8, em 2021, realizou mais de 700 atendimentos ao público externo. Em 2022, somente nos dois primeiros meses, foram realizados quase 200 atendimentos. O serviço da Ouvidoria está aberto a qualquer pessoa que deseje registrar manifestação relacionada aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 8ª Região.
A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, permitindo a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos. Ela tem como base a Constituição Federal, em seu artigo 37 parágrafo 3º, sendo o órgão que possibilita às pessoas a apresentação de manifestações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.
A Ouvidoria Regional do TRT8 está localizada no térreo do prédio sede do Tribunal, na Travessa Dom Pedro I, 746, Umarizal, em Belém (PA), onde atende de forma presencial e também por meio de formulário eletrônico, balcão virtual, telefone, e-mail ou carta simples.
Fonte: TRT8
The post Justiça do Trabalho da 8ª Região atualiza regras da Ouvidoria appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Maternidades e cartórios do Amazonas devem se interligar para ampliar registro civil
07 de abril de 2022
Como medida para impulsionar o serviço de expedição de certidões de nascimento no Amazonas e tornar o ato de...
Portal CNJ
Pesquisa do CNJ mapeia iniciativas de inteligência artificial no Judiciário
07 de abril de 2022
Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8/4) informações para a pesquisa sobre projetos de Inteligência...
Portal CNJ
Resolução do CNJ é elaborada para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos
07 de abril de 2022
A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos...
Portal CNJ
Reconhecimento pessoal: prazo para entrega de artigos é prorrogado até 31/5
07 de abril de 2022
Foi prorrogado para 31 de maio o prazo final para envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de artigos...
Anoreg RS
EDITAL Nº 068/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
07 de abril de 2022
Clique aqui e confira a publicação.
