NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
16 DE MAIO DE 2022
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas.
A Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Para o corregedor-geral do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa é um passo largo dado e um sinal de que o Judiciário baiano está saindo dos gabinetes.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, destacou que, em apenas uma vara especializada do interior do estado, existem 15 mil processos relacionados à violência doméstica. “Queremos que a mulher se sinta acolhida e tenha credibilidade na Justiça.”
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem sua própria unidade desde o dia 8 de março. “É o compromisso do Judiciário com a sociedade, com a mulher que precisa de auxílio e de ajuda no momento de fragilidade, de desespero”, explicou a ouvidora nacional e ex-conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.
Para Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é “um papel que cabe a todos os atores do sistema de justiça e sem dúvida nenhuma ao Tribunal, que vai poder fazer muito contribuindo com mais esse espaço”.
Já o juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, destacou a função do órgão e a efetividade. “Essa unidade vem ao encontro do preceito de instruir, de ouvir, de acalentar aquela vítima, para que ela se reconheça naquela situação de violência. E, caso realmente esteja, busque ajuda e solução para o problema.”
Fonte: TJBA
The post Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo
23 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de...
Portal CNJ
Iniciativas voltadas à proteção ambiental são reconhecidas no Prêmio Juízo Verde
23 de junho de 2022
Os vencedores da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde foram anunciados nesta quinta-feira (23/6) durante a homenagem...
Portal CNJ
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário será de 28 a 30/6
23 de junho de 2022
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico...
Portal CNJ
Justiça baiana tem novas regras para cumprimento de alvarás de soltura
23 de junho de 2022
Desde segunda-feira (20/6), começam a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura...
Portal CNJ
Judicialização da saúde: novas diretrizes devem qualificar julgamentos
23 de junho de 2022
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as...
